Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
163
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada