34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2023 - 17:30 Encerramento: 16/10/2023 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 37, de 09/10/2023 (33ª Sessão Ordinária).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio à Família (INCAF) como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Willian José de Oliveira (antiga 07) de fronte ao número 93 no Jardim Nova Alvorada
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda de árvore, na rua Ana de Lima Pinha, próximo ao nº 760, no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na Rua Nahir Oliveira, próximo ao nº 393, no bairro Jardim Paviotti.”
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na Rua Benedita Avelino da Costa Santos, próximo ao número 376, no bairro Jardim Paviotti.”
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
"Indica que seja implantado um bueiro na rua João Albino Lirani, esquina com a avenida Ayrton Senna ao lado do numeral 879 A".
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua Benedito Pereira da Silva do Jardim Colina II
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato na área institucional, ao lado esquerdo da casa nº 76A, na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Engenho.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua quatro do Jardim Colina II
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito estudo técnico para implantação de dispositivo que vise a segurança tráfego dos munícipes, localizada na Rua José Bueno Oliveira com a Rua Eustásio Maria Rodrigues, no Jardim Vista Alegre.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua 05 do Jardim Colina II.”
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua 05 do Jardim Colina III
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção entre as Ruas: Rua Santa Rita de Cássia com a Rua Torquato Ferreira Lima Filho, na altura do nº 196, no Jardim Paulista.
Leitura no Expediente
19 - Presença na Sessão nº 34 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 34ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 149/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023".
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Altera a Lei Complementar n° 12, de 24 de março de 2008, reclassificando a referência salarial dos Fiscais de Rendas e Tributos e dá outras providências
Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno: Único
Concede honrarias que especifica
Votação
5 - Moção nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Moção de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Votação
6 - Presença na Sessão nº 34 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 34ª Sessão Ordinária
Não informada