{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Andrea Garcia,Beto Carvalho,Bruno Leite,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 149/2023 - que \"Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 12, de 24 de mar\u00e7o de 2008, reclassificando a refer\u00eancia salarial dos Fiscais de Rendas e Tributos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Concede honrarias que especifica", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contr\u00e1rio em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 34 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro e Cinco, bairro S\u00edtios de Recreio Recanto do Bosque", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (INCAF) como servi\u00e7os essenciais de utilidade p\u00fablica ao Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza de \u201cBoca de Lobo\u201d bueiro, desentupimento de tubula\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tampa, na Rua Willian Jos\u00e9 de Oliveira (antiga 07) de fronte ao n\u00famero 93 no Jardim Nova Alvorada", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a poda de \u00e1rvore, na rua Ana de Lima Pinha, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 760, no bairro Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Nahir Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 393, no bairro Jardim Paviotti.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benedita Avelino da Costa Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376, no bairro Jardim Paviotti.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2023", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\"Indica que seja implantado um bueiro na rua Jo\u00e3o Albino Lirani, esquina com a avenida Ayrton Senna ao lado do numeral 879 A\".", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Benedito Pereira da Silva do Jardim Colina II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato na \u00e1rea institucional, ao lado esquerdo da casa n\u00ba 76A, na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Engenho.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua quatro do Jardim Colina II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feito estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo que vise a seguran\u00e7a tr\u00e1fego dos mun\u00edcipes, localizada na Rua Jos\u00e9 Bueno Oliveira com a Rua Eust\u00e1sio Maria Rodrigues, no Jardim Vista Alegre.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 05 do Jardim Colina II.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 05 do Jardim Colina III", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feito manuten\u00e7\u00e3o entre as Ruas: Rua Santa Rita de C\u00e1ssia com a Rua  Torquato Ferreira Lima Filho, na altura do n\u00ba 196, no Jardim Paulista.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 34 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}