15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2023 - 17:30 Encerramento: 15/05/2023 - 22:25
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 16, de 08/05/2023 (14ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP”.
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre a nomeação do Sr. José Fábio Zoppi ao cargo de Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana e documentações
Votação
9 - Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de manutenção das ruas dos bairros que não possuem pavimentação asfáltica.
Votação
10 - Indicação nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão da rua Laurindo Fernandes de Campos, localizada no Jardim Campos Dourado
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Severino Berardinelli, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Milton Starópoli, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Jamil Antônio Tizziani, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Henrique Martim Wolk, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua João de Paula Penteado, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Antônio Lavelha Júnior, no Bairro Jardim Progresso.”.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Antônio Nabor da Silva, no Bairro Jardim Santa Cândida.”.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua José Zambonini, no Bairro Jardim Capuavinha.”.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 402 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Latif Pires Miguel Filho, no Bairro Jardim Capuavinha.”.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Mercedes Niero de Almeida, no Bairro Jardim Capuavinha.”.
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buracos na Rua Frederico Sander esquina com a Rua José Ginefra Junior, no bairro Jardim Panorama”
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a implantação de uma lombofaixa na rua 20 do Jardim Colina I de frente ao número 242, conforme indicação nº 34 de 2021
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e ampliação da tubulação entre a Rua Mato Grosso e a Rua Santa Catarina no bairro Jardim São Sebastião”
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e os pedestres que utilizam a pista de caminhada, conforme indicação 109 de 2021”
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação da placa de identificação do Campo de Futebol João Caravan no bairro Jardim Campos Dourados, conforme indicação nº 31 de 2021”
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Alameda Almirante Barroso do bairro Centro”.
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito ação junto aos moradores em situação de rua que estão se instalando na Rodoviária da cidade.
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a contratação de médicos nas especialidades Reumatologia, Pediatria, Geriatria, Gerontologia, Neurologia e Psiquiatria, para as unidades municipais de saúde pública.
Leitura no Expediente
29 - Indicação nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que viabilize junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Monte Mor.
Leitura no Expediente
30 - Indicação nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca das lâmpadas da Praça Nicolau Árabe, no Bairro Faride Calil.
Leitura no Expediente
31 - Indicação nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja implantado Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes oncológicos do município.
Leitura no Expediente
32 - Indicação nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda das árvores da Praça Nicolau Árabe, no Bairro Faride Calil
Leitura no Expediente
33 - Indicação nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza na Praça do Bairro Chácaras Casa Verde.
Leitura no Expediente
34 - Indicação nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de braço de iluminação em postes nas Ruas Teresa Aparecida Marciano Chaves e Quatorze, defronte a APP, Residencial Parque Bela Vista.
Leitura no Expediente
35 - Indicação nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de uma boca de lobo no lado com numeração ímpar, próximo ao nº 101, na Rua Manoel Vicente da Silva, no jardim Alvorada.
Leitura no Expediente
36 - Indicação nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo sinalização horizontal com “PARE”, na esquina da Rua Quatorze com a Rua Benedicto Francisco Alves, Parque Residencial Bela Vista
Leitura no Expediente
37 - Indicação nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Genil Antônio Lisboa, Vila São José.
Leitura no Expediente
38 - Indicação nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação na rua dezesseis no bairro Pq. Bela Vista.”
Leitura no Expediente
39 - Indicação nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que promova junto as Secretarias competentes ações, que mobilizam no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no mês de maio.”
Leitura no Expediente
40 - Indicação nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja implementado com raspa de asfalto a viela que liga as ruas Luiz Miguel e Rua Pedro Ramos Viana, no Jardim Paulista.
Leitura no Expediente
41 - Indicação nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco por toda a Rua Ismaria Campos de Melo Honorato, no Jardim Moreira.
Leitura no Expediente
42 - Indicação nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que a máquina para fabricação de fraldas que o município já possui, seja colocada em funcionamento para atendimento a demanda da população.
Leitura no Expediente
43 - Indicação nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo passar a máquina para manutenção por toda a Rua Trinta e Quatro, no Jardim Colina I.
Leitura no Expediente
44 - Indicação nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo abertura de uma ficha prevendo o investimento para educação ao incentivo a Iniciação e produção Científica e Tecnológica (ICT), em Monte Mor.
Leitura no Expediente
45 - Indicação nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo desentupir bueiro na rua Artur Borcato, em frente a Auto Elétrica Paulo, no Jardim Alvorada.
Leitura no Expediente
46 - Indicação nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a elaboração do projeto de lei para criação de carteira de identificação dos portadores de fibromialgia no município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
47 - Indicação nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas da Rua das Amoreiras, no Bairro Chácara Casa Verde.
Leitura no Expediente
48 - Indicação nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Benedicto Francisco Alves defronte ao nº26, e Rua Teresa Aparecida Marciano Chaves defronte a APP, Jardim Bela Vista
Leitura no Expediente
49 - Indicação nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a revitalização, instalação de playground e a construção de um campo de futebol de areia na praça João Santos Mingato, nas Chácaras São Francisco.”
Leitura no Expediente
50 - Indicação nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda de mato, retirada de galhos e revitalização da área verde nas Chácaras São Francisco próximo a Rua Tico Tico, nº 10.”
Leitura no Expediente
51 - Indicação nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
"Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste na Rua Sebastião Moura da Silva, altura do número 250, Bairro JD N Alvorada”.
Leitura no Expediente
52 - Indicação nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja criada a Base de Excelência da Mulher.
Leitura no Expediente
53 - Indicação nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito tapa buraco na Rua Quatorze defronte ao nº 65, Residencial Parque Bela Vista.
Leitura no Expediente
54 - Indicação nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua André Lirani, na altura do nº 74A, no Jardim Santa Isabel.
Leitura no Expediente
55 - Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Moção de aplausos a Reginaldo Ferreira Matos, pela conclusão do curso PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) VIII Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, realizado pela Guarda de Embu das Artes.
Leitura no Expediente
56 - Presença na Sessão nº 15 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 15ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 55/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 43/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 25/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023"
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 54/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023"
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Único
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem.
Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Vitor Gabriel
Turno: Único
Dispõe sobre o mês “Março Azul Marinho” para prevenção e detecção precoce do câncer colorretal no município de Monte Mor e dá outras providências
Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para o Brasil, em atividade no Município de Monte Mor"
Votação
12 - Emenda de Correção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Corrige o artigo 6º do Projeto de Lei nº 36/2023
Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 164.971,84 Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Votação
14 - Emenda de Correção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2023.
Votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 110.813,37 no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor-SP.
Votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 3, do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências.
Votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Jardim Paviotti.”
Votação
19 - Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre a nomeação do Sr. José Fábio Zoppi ao cargo de Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana e documentações
Votação
20 - Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de manutenção das ruas dos bairros que não possuem pavimentação asfáltica.
Votação
21 - Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno: Único
Moção de Apelo ao governador do estado de São Paulo V. Ex.ª Sr. Tarcísio de Freitas, tendo em vista o fortalecimento e investimento na gestão pública das escolas estaduais de Monte Mor de forma integral em toda a sua infra-estrutura de conjuntos de responsabilidades e ações, assegurando ambiente de qualidade e funcional para o corpo docente, discente e funcionários públicos
Votação
22 - Moção nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri
Votação
23 - Presença na Sessão nº 15 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 15ª Sessão Ordinária
Não informada