Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre os seis últimos concursos públicos realizados pelo município de Monte Mor, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados, quais as posições e os números que foram efetivados. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indico ao Poder Executivo que sejam avaliadas e adotadas providências administrativas referentes ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indico ao Poder Executivo que estude e adote a criação de uma política pública municipal que institua a realização de exames de DNA e mapeamento genético, voltada a população afrodescendente. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Rede Municipal de Saúde. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na esquina da Rua Antônio Milan com a Rua Gentil Antônio Lisboa, localizada na Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas regiões do município que se encontram defasadas quanto à cobertura territorial. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, no Pq. Res. São Clemente. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de telefone fixo no Centro de Fisioterapia Municipal - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado reparo asfáltico em um início de afundamento existente na Rua Luiz Miguel, esquina com a Rua Aparecido Pereira de Mello, no Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico ao Poder Executivo avaliação de equiparação salarial dos farmacêuticos da rede pública municipal em relação aos demais profissionais de nível superior. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e limpeza do mato nas laterais da Rua Seis, localizada no Jardim Colina II. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico ao Poder Executivo que seja avaliada a aplicação do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que integram o quadro do pessoal da limpeza do funcionalismo público municipal. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a implantação do Banco de Medicamentos. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a criação do Centro de Oncologia. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Georgina Maria Alves, no Jardim Paulista - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco Piloto da Silva, no Jardim Paulista - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Praça Coronel Domingos Ferreira, nas proximidades do nº 54ª, Centro. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Monte Mor. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no Jardim do Engenho. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a iluminação das vielas que ligam as ruas João Paulo Rodrigues de Lima, Maria de Lourdes Santos, no Jardim Nova Alvorada. - |
Não há resultado |
| 22 |
“Indica ao Poder Executivo a demarcação das lombadas na extensão da Rua José Geovane da Silva no Jardim Nova Alvorada.” - |
Não há resultado | |
| 23 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato e desentupimento do bueiro da Rua João Rodrigues de Lima, defronte ao número 281 no Jardim Nova Alvorada.” - |
Não há resultado | |
| 24 |
“Indica ao Poder Executivo a demarcação da lombada localizada na Rua João Soares da Silva defronte ao número 205 no Jardim Nova Alvorada.” - |
Não há resultado | |
| 25 |
Moção de Aplausos à Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e à Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG pela parceria existente a favor da educação legislativa para cidadania através da produção de livros e revistas nos formatos digitais e impressos com linguagem simples. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Moção de Aplauso a Associação Cultural e Comunitária Prima por meio da Rádio Prima FM 105.9 de Monte Mor pelos 30 (trinta) anos de fundação. - |
Não há resultado |