Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor.

Requer informações do Poder Executivo sobre os seis últimos concursos públicos realizados pelo município de Monte Mor, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados, quais as posições e os números que foram efetivados.

Indico ao Poder Executivo que sejam avaliadas e adotadas providências administrativas referentes ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Indico ao Poder Executivo que estude e adote a criação de uma política pública municipal que institua a realização de exames de DNA e mapeamento genético, voltada a população afrodescendente.

Indico ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Rede Municipal de Saúde.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos na esquina da Rua Antônio Milan com a Rua Gentil Antônio Lisboa, localizada na Vila São José.

Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas regiões do município que se encontram defasadas quanto à cobertura territorial.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, no Pq. Res. São Clemente.

Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de telefone fixo no Centro de Fisioterapia Municipal

Indico ao Poder Executivo que seja realizado reparo asfáltico em um início de afundamento existente na Rua Luiz Miguel, esquina com a Rua Aparecido Pereira de Mello, no Jardim Paulista.

Indico ao Poder Executivo avaliação de equiparação salarial dos farmacêuticos da rede pública municipal em relação aos demais profissionais de nível superior.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e limpeza do mato nas laterais da Rua Seis, localizada no Jardim Colina II.

Indico ao Poder Executivo que seja avaliada a aplicação do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que integram o quadro do pessoal da limpeza do funcionalismo público municipal.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a implantação do Banco de Medicamentos.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a criação do Centro de Oncologia.

Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Georgina Maria Alves, no Jardim Paulista

Indico ao Poder a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco Piloto da Silva, no Jardim Paulista

Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Praça Coronel Domingos Ferreira, nas proximidades do nº 54ª, Centro.

Indico ao Poder Executivo a criação de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Monte Mor.

Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no Jardim do Engenho.

Indico ao Poder Executivo a iluminação das vielas que ligam as ruas João Paulo Rodrigues de Lima, Maria de Lourdes Santos, no Jardim Nova Alvorada.

“Indica ao Poder Executivo a demarcação das lombadas na extensão da Rua José Geovane da Silva no Jardim Nova Alvorada.”

“Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato e desentupimento do bueiro da Rua João Rodrigues de Lima, defronte ao número 281 no Jardim Nova Alvorada.”

“Indica ao Poder Executivo a demarcação da lombada localizada na Rua João Soares da Silva defronte ao número 205 no Jardim Nova Alvorada.”

Moção de Aplausos à Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e à Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG pela parceria existente a favor da educação legislativa para cidadania através da produção de livros e revistas nos formatos digitais e impressos com linguagem simples.

Moção de Aplauso a Associação Cultural e Comunitária Prima por meio da Rádio Prima FM 105.9 de Monte Mor pelos 30 (trinta) anos de fundação.

Altera a Lei Ordinária 2.979, de 09 de setembro de 2022, que “Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Monte Mor

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor.

Moção de Aplausos à equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).