Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica na rua. Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti, próximo ao trevo de acesso à Rodovia SP 101.” - |
Não há resultado | |
| 7 |
“Indica ao poder executivo a instalação de postes de iluminação ao longo de toda Rua N.º 24, Bairro Recanto das Orquídeas” - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a Implantação de redutor de velocidade tipo Lombada na Rua Rio Grande do Sul, altura do número 416, Jardim do Engenho. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo, recapeamento na rua Benedito Santos, do bairro Jd. Bela Vista - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, troca de alambrado, pintura e manutenção dos brinquedos da Praça Edson Ferreira dos Santos – Bahia – Parque Said Jorge - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, limpeza das áreas institucionais do Bairro Parque Said Jorge. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a viabilidade de notificação dos proprietários de terrenos vazios para que procedam com a limpeza dos mesmos no Bairro Parque Said Jorge. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS - Unidade Básica de Saúde Pedro Bachiega do Jardim Moreira, Rua GCM Avelino de Brito nº 51 - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma lombada e um redutor de velocidade na Estrada Municipal Prefeito Fued Maluf, KM 1 ao 2 Monte Mor.” - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo, a operação tapa buraco em toda extensão da rua Paschoal de Lucas no Parque São Rafael.” - |
Não há resultado |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Antonio Hélio Bandini, próximo ao número 805, Parque do Café - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda/retirada de mato na rua e nas margens da Rua Princesa Isabel no bairro Parque Imperial. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Jorge D. Massud na altura do número 136, no bairro Jardim Guanabara. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Humberto Forcheti, na altura do número 345. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de manutenção e revitalização da quadra de futsal na Rua Sebastião Roque Almeida no bairro Quinhões da Boa Esperança - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua José de Alencar no bairro popular nova. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja implementado o Programa de Adoção de Praças Públicas. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo, o retorno dos serviços de dedetização mensal nos bueiros do município.” - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua Euclides da Cunha na altura do número 87, no bairro Popular Nova. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação do Procon Municipal. - |
Não há resultado |
| 26 |
“Indico ao Poder Executivo para implementação de Empreendimento do Programa Vida Longa – Moradia para idosos no Município de Monte mor”. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a pintura de sinalização de “PARE” na rua Sebastião Roque de Almeida – Chácara Primavera. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a poda de mato em toda extensão da guia das Ruas Luiz Miguel e Alessandro Carlos Miguel, no Jardim Paulista. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo ação tapa buracos na Estrada da Serra – Chácara Primavera . - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei complementa nº13 de 29 de dezembro de 2008 para isentar de pagamento de IPTU as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo único, incisos I e II do artigo 150 da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 24, caput, e § 1º da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária 2.979, de 09 de setembro de 2022, que “Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 23 de março de 2011, que "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá
outras providências", para regulamentar a proporcionalidade do benefício. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização. - |
Matéria lida |