1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 1386
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Altera a Lei complementa nº13 de 29 de dezembro de 2008 para isentar de pagamento de IPTU as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1429
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Revoga o parágrafo único, incisos I e II do artigo 150 da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1430
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Altera o artigo 24, caput, e § 1º da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1427
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Altera a Lei Ordinária 2.979, de 09 de setembro de 2022, que “Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Monte Mor
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1428
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Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 23 de março de 2011, que "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá
outras providências", para regulamentar a proporcionalidade do benefício.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1170 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1401
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“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica na rua. Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti, próximo ao trevo de acesso à Rodovia SP 101.”
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 1171 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1402
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“Indica ao poder executivo a instalação de postes de iluminação ao longo de toda Rua N.º 24, Bairro Recanto das Orquídeas”
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1403
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Indica ao Poder Executivo a Implantação de redutor de velocidade tipo Lombada na Rua Rio Grande do Sul, altura do número 416, Jardim do Engenho.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 1173 de 2025
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 1404
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Indica ao Poder Executivo, recapeamento na rua Benedito Santos, do bairro Jd. Bela Vista
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 1174 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1405
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Indica ao Poder Executivo, troca de alambrado, pintura e manutenção dos brinquedos da Praça Edson Ferreira dos Santos – Bahia – Parque Said Jorge
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 1175 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1406
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Indica ao Poder Executivo, limpeza das áreas institucionais do Bairro Parque Said Jorge.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1407
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Indica ao Poder Executivo a viabilidade de notificação dos proprietários de terrenos vazios para que procedam com a limpeza dos mesmos no Bairro Parque Said Jorge.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 1177 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1408
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Indico ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS - Unidade Básica de Saúde Pedro Bachiega do Jardim Moreira, Rua GCM Avelino de Brito nº 51
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 1178 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1409
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“Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma lombada e um redutor de velocidade na Estrada Municipal Prefeito Fued Maluf, KM 1 ao 2 Monte Mor.”
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 1179 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1410
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“Indico ao Poder Executivo, a operação tapa buraco em toda extensão da rua Paschoal de Lucas no Parque São Rafael.”
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 1180 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1411
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Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Antonio Hélio Bandini, próximo ao número 805, Parque do Café
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1412
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda/retirada de mato na rua e nas margens da Rua Princesa Isabel no bairro Parque Imperial.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1413
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Jorge D. Massud na altura do número 136, no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 1183 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1414
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Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Humberto Forcheti, na altura do número 345.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 1184 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1415
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Indica ao Poder Executivo o serviço de manutenção e revitalização da quadra de futsal na Rua Sebastião Roque Almeida no bairro Quinhões da Boa Esperança
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1416
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Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua José de Alencar no bairro popular nova.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1417
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Indico ao Poder Executivo que seja implementado o Programa de Adoção de Praças Públicas.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1187 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1418
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“Indico ao Poder Executivo, o retorno dos serviços de dedetização mensal nos bueiros do município.”
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 1188 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1419
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Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua Euclides da Cunha na altura do número 87, no bairro Popular Nova.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1189 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1420
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Indico ao Poder Executivo a criação do Procon Municipal.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 1190 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1421
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“Indico ao Poder Executivo para implementação de Empreendimento do Programa Vida Longa – Moradia para idosos no Município de Monte mor”.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1191 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 1422
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Indica ao Poder Executivo a pintura de sinalização de “PARE” na rua Sebastião Roque de Almeida – Chácara Primavera.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1423
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Indico ao Poder Executivo a poda de mato em toda extensão da guia das Ruas Luiz Miguel e Alessandro Carlos Miguel, no Jardim Paulista.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 1424
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Indica ao Poder Executivo ação tapa buracos na Estrada da Serra – Chácara Primavera .
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Matéria não lida
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30 - Moção nº 26 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1425
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Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1426
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Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos.
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Matéria lida
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32 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1431
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Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização.
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Matéria lida
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