Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Presença na Sessão nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 37ª Sessão Ordinária - |
Não há resultado |
| 3 |
Indico ao Poder Executivo a revitalização da pintura dos brinquedos do Parque Recreativo Infantil e da área dos banheiros localizados na Praça Princesa Isabel, situada em frente à Escola Particular Objetivo Júnior, no nº 99 - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de manilha para captação de águas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I - |
Matéria lida |
|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Matéria lida |