Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Monte Mor e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Indico ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 883, Jardim Bela Vista - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Olga Milan, de frente ao nº 214 do Jardim Capuavinha - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Poder Executivo para que seja feito um convênio para atender as demandas reprimidas do neurologista infantil - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo a criação do cargo Profissional de apoio escolar para criança especial - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol do jardim Colina - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a contenção de cratera e manutenção da rua de terra, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a limpeza de córrego e instalação de tubos para captação de águas pluviais, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a instalação de placas informando a idade máxima para a utilização dos playgrounds - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Pedro Ramos Viana, em frente ao n°39, no Jardim Paulista - |
Matéria lida |
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| 17 |
Presença na Sessão nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 10ª Sessão Ordinária. - |
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