Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Presença na Sessão nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 3ª Sessão Ordinária - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Poder Executivo instalação de manilha para capitação de águas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Capuavinha e Progresso. - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Rua Flamboyant de frente ao número 324, no Bairro Parque Residencial Figueira.” - |
Matéria lida |
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| 16 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 55.” - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 1511.” - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a retirada de um tronco de árvore na Rua 24 de Março no Bairro Jardim Vitória. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização ambiental, limpeza e revitalização na área verde localizada na Rua Claudio Marciano, nas proximidades do nº 185, no Parque Said Jorge. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de psicólogo e fonoaudiólogo na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni. - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indica ao Poder Executivo a realizar estudos para realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS).” - |
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| 10 |
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos visando descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto permanecer o tratamento oncológico.” - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Braziliano Batista Alves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.” - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Benedito Honório Gonçalves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Indica ao Poder Executivo a viabilização de água potável para os munícipes do Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor” - |
Matéria lida |
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| 5 |
“Indica ao Poder Executivo realizar a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Antônio Possato, na Rua Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Planalto - Monte Mor” - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo a realização de campanhas anualmente sobre Educação Ambiental para a população de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana – REURB. - |
Matéria lida |