Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/02/2024 - 10:00
Encerramento: 02/02/2024 - 10:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 34
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 35
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 36
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 37
Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do município de Monte Mor, no atendimento do interesse publico, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Presença na Sessão nº 100 de 2024
Autores:
Presença na 1ª Sessão Extraordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 100 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não



  • Ocorrências da Sessão

    - O Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 1, 2, 3 e 4/2024, porém como o Presidente Altran manifestou-se contrariamente, as matérias foram votadas individualmente;

    - A 1ª Secretária, Vereadora Wal da Farmácia, com base no parágrafo 2º do artigo 235 do Regimento Interno, consultou o Plenário acerca de correção que deveria ser feita no momento de elaboração do autógrafo do Projeto de Lei nº 2/2024, uma vez que, por erro de digitação, consta, no artigo 5º de referida propositura, que a lei que está sendo revogada é a "Lei nº 234/2016", ao passo que o correto é "Lei nº 2354/2016". Não houve manifestação contrária por parte do Plenário.