Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do município de Monte Mor, no atendimento do interesse publico, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Presença na Sessão nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 1ª Sessão Extraordinária - - |
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