Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 17:30
Encerramento: 27/11/2023 - 19:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 43, de 21/11/2023 (39ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1042
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1028
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1030
Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 1039
“Institui o Projeto de Arborização Urbana no Município de Monte Mor”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1041
Altera a Lei Municipal nº 137 de 26 de novembro de 1987, dispondo a denominação da banda municipal de Monte Mor.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1043
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”
Matéria lida
7 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1027
Requer informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de novembro das dívidas deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este déficit
Matéria lida
8 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1040
Requer informações do Poder Executivo sobre os créditos adicionais oriundos de emendas parlamentares aprovados nesta Casa de Leis, conforme descrito abaixo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1031
Indico ao Poder Executivo a poda de mato na calçada em torno da Escola Professor Antonio Sproesser, na Rua Pedro Eduardo Moler, nº 209, no Jardim Vista Alegre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1032
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Humberto Mangiavacchi no bairro Jardim São Jorge
Matéria lida
11 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 1033
Indico ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Gabriel de Paula em frente ao número 166,no bairro Jd.Paulista
Matéria lida
12 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1034
Indico ao Poder Executivo que seja doado cartilha de orientação para os pais que tiveram seu filho prematuro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1035
“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1036
“Indico ao Poder Executivo a implantação de playground na área de lazer localizada na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.”
Matéria lida
15 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1038
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Nabor da Silva, na altura do nº 81, Jardim Santa Cândida.
Matéria lida
16 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1029
Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru
Matéria lida
17 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1045
Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade.
Matéria lida
18 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1046
Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.
Matéria lida
19 - Presença na Sessão nº 40 de 2023
Autores:
Presença na 40ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 40 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=849

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=926

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=1309

4 - Pavão da Academia
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=1936

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=2543

6 - Andrea Garcia
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=3037

7 - Professor Adriel
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=3653

8 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=4263

9 - Paranhos
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=4750

10 - Professor Fio
https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=5223




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 867
Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude, localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte Mor-SP
Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1027
Requer informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de novembro das dívidas deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este déficit
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1040
Requer informações do Poder Executivo sobre os créditos adicionais oriundos de emendas parlamentares aprovados nesta Casa de Leis, conforme descrito abaixo.
Aprovado
4 - Presença na Sessão nº 40 de 2023
Autores:
Presença na 40ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 40 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 e dos Projetos de Lei nºs 159 e 160/2023. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições.