Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Projeto de Arborização Urbana no Município de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 137 de 26 de novembro de 1987, dispondo a denominação da banda municipal de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de novembro das dívidas deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este déficit - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações do Poder Executivo sobre os créditos adicionais oriundos de emendas parlamentares aprovados nesta Casa de Leis, conforme descrito abaixo. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 766 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a poda de mato na calçada em torno da Escola Professor Antonio Sproesser, na Rua Pedro Eduardo Moler, nº 209, no Jardim Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Humberto Mangiavacchi no bairro Jardim São Jorge - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indico ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Gabriel de Paula em frente ao número 166,no bairro Jd.Paulista - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 769 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja doado cartilha de orientação para os pais que tiveram seu filho prematuro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo a implantação de playground na área de lazer localizada na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Nabor da Silva, na altura do nº 81, Jardim Santa Cândida. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Presença na Sessão nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 40ª Sessão Ordinária - |
Não há resultado |