Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Parque Bela Vista - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº300, localizada no Jardim Paulista”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de postes e iluminação pública na rua Nilda Francisca de Jesus, próximo ao nº244, no bairro Parque do Café - |
Matéria lida |
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| 20 |
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento em frente à escola Miguel Jalbut localizada no Jardim Paulista.” - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico ao Poder Executivo a remoção de terra, bem como a inserção de raspas de asfalto para a Rua Urias Teodoro, no Quinhões do Boa Esperança - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em fonoaudiologia para a Policlínica - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em psicopedagogia para a Policlínica - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de um técnico de enfermagem e do trabalho para a Policlínica - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Poder Executivo a realização de mutirão de exames de ultrassonografia e mamografia - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo, manutenção da iluminação na rua Benedito Alexandre Ribeiro de fronte ao n°85, bairro Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua Cícero Mendes da Silva (antiga rua 13), próximo ao número 85 no Bairro Jardim Nova Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo, que seja feita a interligação das ruas Edvaldo Almeida Cunha (8) à Saturnino Antônio do Nascimento (18) no bairro Jardim Nova Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da Rua Agnélio Calixto Nunes, no trecho entre as ruas Luiz Gonzaga do Nascimento e a Onofre Aparecido Albino no bairro Jardim Paulista.” - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do bairro Jardim Colina III.” - |
Matéria lida |
| 31 |
Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei instituindo a disponibilização do “Cordão de Girassol”, no município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 32 |
“Indica ao Poder Executivo, a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Município de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
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| 33 |
“Indica ao Poder Executivo, serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião.” - |
Matéria lida |
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| 34 |
“Indica ao Poder Executivo, que transforme em mão única a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.” - |
Matéria lida |
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| 35 |
Presença na Sessão nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 24ª Sessão Ordinária - |
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