SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/08/2023 - 17:30

Encerramento: 07/08/2023 - 21:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Zxx-QFomx2o

Mesa Diretora

Presidente: Altran / MDB

1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO

2º Secretário: Professor Fio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Tribuna Livre: Uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Sr. Marcos Francisco Fonseca Molina, para tratar sobre assuntos da sua secretaria

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 732	Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 733	Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 757	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 758	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 759	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 760	Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 761	Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 762	Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 763	Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 764	Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 766	Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 770	Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências	Matéria lida
13 - Requerimento nº 25 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 765	Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária	Matéria lida
14 - Requerimento nº 26 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 767	Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias	Matéria lida
15 - Requerimento nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 768	Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias	Matéria lida
16 - Requerimento nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 769	Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel	Matéria lida
17 - Indicação nº 569 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 736	Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Parque Bela Vista	Matéria lida
18 - Indicação nº 570 de 2023 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 737	“Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº300, localizada no Jardim Paulista”.	Matéria lida
19 - Indicação nº 571 de 2023 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 738	Indica ao Poder Executivo a instalação de postes e iluminação pública na rua Nilda Francisca de Jesus, próximo ao nº244, no bairro Parque do Café	Matéria lida
20 - Indicação nº 572 de 2023 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 739	“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento em frente à escola Miguel Jalbut localizada no Jardim Paulista.”	Matéria lida
21 - Indicação nº 573 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 740	Indico ao Poder Executivo a remoção de terra, bem como a inserção de raspas de asfalto para a Rua Urias Teodoro, no Quinhões do Boa Esperança	Matéria lida
22 - Indicação nº 574 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 741	Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em fonoaudiologia para a Policlínica	Matéria lida
23 - Indicação nº 575 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 742	Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em psicopedagogia para a Policlínica	Matéria lida
24 - Indicação nº 576 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 744	Indico ao Poder Executivo a disponibilização de um técnico de enfermagem e do trabalho para a Policlínica	Matéria lida
25 - Indicação nº 577 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 745	Indico ao Poder Executivo a realização de mutirão de exames de ultrassonografia e mamografia	Matéria lida
26 - Indicação nº 578 de 2023 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 746	Indica ao Poder Executivo, manutenção da iluminação na rua Benedito Alexandre Ribeiro de fronte ao n°85, bairro Jardim Paviotti	Matéria lida
27 - Indicação nº 579 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 749	Indica ao Poder Executivo a colocação de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua Cícero Mendes da Silva (antiga rua 13), próximo ao número 85 no Bairro Jardim Nova Alvorada.	Matéria lida
28 - Indicação nº 580 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 750	Indica ao Poder Executivo, que seja feita a interligação das ruas Edvaldo Almeida Cunha (8) à Saturnino Antônio do Nascimento (18) no bairro Jardim Nova Alvorada.	Matéria lida
29 - Indicação nº 581 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 751	“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da Rua Agnélio Calixto Nunes, no trecho entre as ruas Luiz Gonzaga do Nascimento e a Onofre Aparecido Albino no bairro Jardim Paulista.”	Matéria lida
30 - Indicação nº 582 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 752	“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do bairro Jardim Colina III.”	Matéria lida
31 - Indicação nº 583 de 2023 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 753	Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei instituindo a disponibilização do “Cordão de Girassol”, no município de Monte Mor.	Matéria lida
32 - Indicação nº 584 de 2023 Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 754	“Indica ao Poder Executivo, a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Município de Monte Mor”.	Matéria lida
33 - Indicação nº 585 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 755	“Indica ao Poder Executivo, serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião.”	Matéria lida
34 - Indicação nº 586 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 756	“Indica ao Poder Executivo, que transforme em mão única a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.”	Matéria lida
35 - Presença na Sessão nº 24 de 2023 Autores:	Presença na 24ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 24 de 2023	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruno Leite

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=1645

2 - Camilla Hellen

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=2257

3 - Andrea Garcia

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=2898

4 - Paranhos

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=3541

5 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=4162

6 - Pavão da Academia

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=4791

7 - Altran

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=5329

8 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/Zxx-QFomx2o?t=5926

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 389	Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 07/08/2023	Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023 Turno: Segundo Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 609	Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 07/08/2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 682	Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Café II	Aprovado
4 - Requerimento nº 25 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 765	Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária	Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 767	Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias	Aprovado
6 - Requerimento nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 768	Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias	Aprovado
7 - Requerimento nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 769	Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel	Aprovado
8 - Moção nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 725	Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município.	Matéria não votada
9 - Presença na Sessão nº 24 de 2023 Autores:	Presença na 24ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 24 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 5 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 15 de 2023	Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 27 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 26 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 25 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- Tendo em vista o esgotamento do prazo regimental de 90 (noventa) minutos do Expediente, o Presidente Altran comunicou que os demais Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna falariam no Expediente da Sessão Plenária seguinte;

- Após solicitação do Vereador Alexandre Pinheiro e como não houve manifestação contrária por parte do Plenário, os Requerimentos nºs 25, 26, 27 e 28/2023 foram votados em bloco;

- Às 19h59min (dezenove horas e cinquenta e nove minutos), o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;

- A Vereadora Camilla Hellen solicitou o adiamento de votação da Moção nº 15/2023, uma vez que a Presidente do Lions Clube de Monte Mor, organização homenageada pela matéria, não pôde permanecer até o final da sessão;

- Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente Altran suspendeu a Sessão pelo prazo aproximado de 10 (dez) minutos;

- A seguir, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Sr. Marcos Francisco Fonseca Molina, fez uso da Tribuna Livre pelo prazo de 10 (dez) minutos para falar sobre assuntos relacionados à sua Secretaria. Terminada a exposição, foi dado o prazo de 05 (cinco) minutos a cada Vereador para que os mesmos pudessem formular comentários a respeito do exposto;

- Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia 08 (oito) de agosto para discussão do Projeto de Lei nº 78/2023 e comunicou acerca da retomada de atividades da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) a partir do próximo dia 09 (nove).

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)