Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 78
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida em áreas públicas no município de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para
2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no orçamento programa de 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parcela Diferida. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Orçamento Programa de 2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo a criação do plano municipal de informações e contingências sobre as chuvas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o termo de contrato Nº 115/2022 da Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Bairro Jardim Colina 1, 2 e 3 - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa Gramacon no valor de R$ 13.518.000,00 - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Monte Mor para a realização do asfalto no Jardim Colorado - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a ajuda humanitária que o município recebeu através da Defesa Civil do Governo do Estado - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento do bueiro na Rua Emílio Clemente, próximo à creche Alcyr Teixeira, no Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Carlos F Wellendorf, próximo ao nº 08, Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento da galeria de água pluvial na Rua José Ginefra Junior próximo ao nº 202, Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Cesário de Paula Penteado, Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a viabilidade de contratação de 02 médicos família de 40 horas para atendimento em unidades que apresentam
demandas - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Pau-brasil de fronte ao numeral 159 – Chácaras Primavera - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Rua Minas Gerais, na altura do nº 188, no Jardim do Engenho - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo à operação tapaburaco em toda a extensão da Rua São Paulo, no Jardim do Engenho - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica ao Executivo o aumento do repasse para o Hospital – Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, visando a equiparação salarial da enfermagem - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Executivo a limpeza das galerias na Avenida Ayrton Senna - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica ao Executivo o aumento do piso salarial do magistério, seguindo o piso nacional, determinado pelo ministério da educação - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a vistoria e poda de árvore na praça Antônio Possato localizada na rua Joaquim Ferreira da Costa altura do nº 178 no Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua William José de Oliveira (antiga 7), no Jardim Nova Alvorada, próximo a casa N° 94 - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 201 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392 - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, defronte ao nº 6, Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao nº 532, Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Gabriel Ferraz, Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Denilson de Souza Martins, defronte ao nº 138B, no Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Denilson de Souza Martins, defronte ao n° 220 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392 - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua São Judas Tadeu, no Jardim São Clemente, em toda a extensão da via - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua Guilherme Júlio Scheffer ao lado do nº 439, Jardim Nova Alvorada - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Poder Executivo sinalização de solo indicando “ESCOLA” e “DEVAGAR”, na Av. Luís Gonzaga do Nascimento, altura do nº 1800, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Poder Executivo de forma emergencial a ampliação ou construção de um novo cemitério em Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Poder Executivo placa de sinalização indicando o sentido da rodovia SP 101, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Poder Executivo sinalização vertical indicando o cemitério de Monte Mor na rodovia Jorn. Francisco Aguirre Proença. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Poder Executivo guia rebaixada na R. Clarinda Maria Covise Gava, na altura do nº 313, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paraná, no Jardim do Engenho. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita substituição ou manutenção dos brinquedos da praça Sebastião Elias de Almeida, na Rua Vitória Giatti, Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indica ao Poder Executivo para aderir o ensino domiciliar as crianças com PCD - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indica ao Poder Executivo para aderir a hidroterapia para pessoas com PCD - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro bairro Vista Alegre do início até o final - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indica ao Poder Executivo a fazer convênio com o Governo do Estado para construção de casas populares - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos Rua Olga Milan do Bairro Jardim Capuavinha - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico ao Poder Executivo, o plantio de diversas árvores inclusive frutífera em volta e no meio dapraça do Jardim do Engenho - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Jozimar Valentin Francelino, Jardim Paviott. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico ao Poder Executivo manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, na altura da E.M Dona Regina Batista Alexandre, na rua Alfredo Alexandre, no Jardim Paviotti. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indica ao Poder Executivo, que realize serviço de nivelamento e cascalhamento na extensão da Rua Deusdete Moreno Silva, Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque na extensão do n° 10 ao 74 Centro - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção nas vielas localizadas na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, próximo ao n°125, Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Av. Papa João Paulo II, nº 2321 Parque Residencial São Clemente - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore, na rua Manoel Otávio de Lima, nº 54, próximo a E.M. “Miguel Jalbut”, Jd. Paulista - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico ao Poder Executivo o conserto da tubulação de águas pluviais, na rua Ismária Campos de Melo Honorato, na altura do nº 195, no Jardim Moreira - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Av. Manoel Severino da Silva, altura da Rua Raildes Estanislau, no Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Rua Maria Dias Batista, altura do nº 262, no Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma boca de lobo, na rua José Alberto Filho, altura do nº 526, no Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua José Gonçalo Alexandre em frente ao n°45 Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 65 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita roçagem e limpeza no canteiro da Rua Valdeci da Veiga Júnior, (entrada do bairro) Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de lâmpadas nos pontos de Ônibus do Jardim Campos Dourado SP 101, KM20. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Anardino José Machado de fronte aos n° 374 e n° 303 do Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 68 |
Indico ao Poder Executivo a realização de atividades para a população da melhor idade no bairro Jardim Paulista - |
Matéria lida |
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| 69 |
Indico ao Poder Executivo a implantação de chip em animais domésticos e domesticados - |
Matéria lida |
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| 70 |
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do bueiro da Rua Laureci Ferreira Alfredo, próximo ao número 250, Jardim São Gabriel - |
Matéria lida |
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| 71 |
Indica ao Executivo o reajuste salarial dos trabalhadores da frente de trabalho para um salário-mínimo - |
Matéria lida |
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| 72 |
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Unidade de Saúde da Família Pedro Bachiega, no Jardim Moreira - |
Matéria lida |
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| 73 |
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza do Centro de Especialidades Odontológicas, na Rua Jorge Calil, nº 85, no Bairro Chácara Primavera - |
Matéria lida |
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| 74 |
Indica ao Poder Executivo a ampliação do CAIS do bairro São Sebastião - |
Matéria lida |
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| 75 |
Indico ao Poder Executivo, um salário diferenciado aos motoristas efetivos de ambulância (SAE) - |
Matéria lida |
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| 76 |
Indico ao Poder Executivo, que interceda junto ao INSS pleiteando a instalação de um posto de atendimento no Município de Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 77 |
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes - |
Matéria lida |
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Presença na Sessão nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 1ª Sessão Ordinária - |
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