1 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 67
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"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida em áreas públicas no município de Monte Mor
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2023
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 66
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para
2023
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no orçamento programa de 2023
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parcela Diferida.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 76
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Orçamento Programa de 2023.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa para 2023
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo a criação do plano municipal de informações e contingências sobre as chuvas.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 3
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Requer informações do Poder Executivo sobre o termo de contrato Nº 115/2022 da Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Bairro Jardim Colina 1, 2 e 3
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 7
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Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa Gramacon no valor de R$ 13.518.000,00
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 8
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Requer informações do Poder Executivo sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Monte Mor para a realização do asfalto no Jardim Colorado
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 28
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Requer informações do Poder Executivo sobre a ajuda humanitária que o município recebeu através da Defesa Civil do Governo do Estado
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 4
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Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento do bueiro na Rua Emílio Clemente, próximo à creche Alcyr Teixeira, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 5
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Indica ao Poder Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Carlos F Wellendorf, próximo ao nº 08, Jardim Panorama.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 6
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Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento da galeria de água pluvial na Rua José Ginefra Junior próximo ao nº 202, Jardim Panorama.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 11
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Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Cesário de Paula Penteado, Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 12
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Indica ao Poder Executivo a viabilidade de contratação de 02 médicos família de 40 horas para atendimento em unidades que apresentam
demandas
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 13
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Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Pau-brasil de fronte ao numeral 159 – Chácaras Primavera
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 14
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Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Rua Minas Gerais, na altura do nº 188, no Jardim do Engenho
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 15
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Indica ao Poder Executivo à operação tapaburaco em toda a extensão da Rua São Paulo, no Jardim do Engenho
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 16
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Indica ao Executivo o aumento do repasse para o Hospital – Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, visando a equiparação salarial da enfermagem
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Executivo a limpeza das galerias na Avenida Ayrton Senna
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 18
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Indica ao Executivo o aumento do piso salarial do magistério, seguindo o piso nacional, determinado pelo ministério da educação
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 19
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a vistoria e poda de árvore na praça Antônio Possato localizada na rua Joaquim Ferreira da Costa altura do nº 178 no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 20
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua William José de Oliveira (antiga 7), no Jardim Nova Alvorada, próximo a casa N° 94
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 21
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Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 201 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 23
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, defronte ao nº 6, Jardim Nova Alvorada
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 24
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao nº 532, Jardim Nova Alvorada
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 25
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Gabriel Ferraz, Jardim Moreira.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 26
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Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Denilson de Souza Martins, defronte ao nº 138B, no Jardim Nova Alvorada
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 27
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Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Denilson de Souza Martins, defronte ao n° 220 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua São Judas Tadeu, no Jardim São Clemente, em toda a extensão da via
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 30
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua Guilherme Júlio Scheffer ao lado do nº 439, Jardim Nova Alvorada
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 31
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Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 32
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Indico ao Poder Executivo sinalização de solo indicando “ESCOLA” e “DEVAGAR”, na Av. Luís Gonzaga do Nascimento, altura do nº 1800, no bairro Jardim Paulista.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 33
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Indico ao Poder Executivo de forma emergencial a ampliação ou construção de um novo cemitério em Monte Mor
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 34
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Indico ao Poder Executivo placa de sinalização indicando o sentido da rodovia SP 101, no bairro Jardim Paulista.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 35
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Indico ao Poder Executivo sinalização vertical indicando o cemitério de Monte Mor na rodovia Jorn. Francisco Aguirre Proença.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 36
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Indico ao Poder Executivo guia rebaixada na R. Clarinda Maria Covise Gava, na altura do nº 313, no bairro Jardim Paulista.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 37
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Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paraná, no Jardim do Engenho.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 38
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Indica ao Poder Executivo que seja feita substituição ou manutenção dos brinquedos da praça Sebastião Elias de Almeida, na Rua Vitória Giatti, Jardim Planalto.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 39
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Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 40
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Indica ao Poder Executivo para aderir o ensino domiciliar as crianças com PCD
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 41
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Indica ao Poder Executivo para aderir a hidroterapia para pessoas com PCD
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 42
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Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro bairro Vista Alegre do início até o final
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 43
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Indica ao Poder Executivo a fazer convênio com o Governo do Estado para construção de casas populares
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 44
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Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos Rua Olga Milan do Bairro Jardim Capuavinha
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 45
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Indico ao Poder Executivo, o plantio de diversas árvores inclusive frutífera em volta e no meio dapraça do Jardim do Engenho
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Jozimar Valentin Francelino, Jardim Paviott.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 47
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Indico ao Poder Executivo manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, na altura da E.M Dona Regina Batista Alexandre, na rua Alfredo Alexandre, no Jardim Paviotti.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Poder Executivo, que realize serviço de nivelamento e cascalhamento na extensão da Rua Deusdete Moreno Silva, Jardim Colina I.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque na extensão do n° 10 ao 74 Centro
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção nas vielas localizadas na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, próximo ao n°125, Jardim Paviotti
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 51
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Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Av. Papa João Paulo II, nº 2321 Parque Residencial São Clemente
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 52
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Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore, na rua Manoel Otávio de Lima, nº 54, próximo a E.M. “Miguel Jalbut”, Jd. Paulista
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 53
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Indico ao Poder Executivo o conserto da tubulação de águas pluviais, na rua Ismária Campos de Melo Honorato, na altura do nº 195, no Jardim Moreira
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 54
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Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Av. Manoel Severino da Silva, altura da Rua Raildes Estanislau, no Jardim Moreira.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 55
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Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Rua Maria Dias Batista, altura do nº 262, no Jardim Moreira.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 56
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Indico ao Poder Executivo a construção de uma boca de lobo, na rua José Alberto Filho, altura do nº 526, no Jardim Moreira.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua José Gonçalo Alexandre em frente ao n°45 Jardim Paviotti
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Poder Executivo que seja feita roçagem e limpeza no canteiro da Rua Valdeci da Veiga Júnior, (entrada do bairro) Jardim Paviotti
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Poder Executivo, a instalação de lâmpadas nos pontos de Ônibus do Jardim Campos Dourado SP 101, KM20.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 60
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Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Anardino José Machado de fronte aos n° 374 e n° 303 do Jardim Paviotti
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 61
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Indico ao Poder Executivo a realização de atividades para a população da melhor idade no bairro Jardim Paulista
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 62
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Indico ao Poder Executivo a implantação de chip em animais domésticos e domesticados
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 63
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Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do bueiro da Rua Laureci Ferreira Alfredo, próximo ao número 250, Jardim São Gabriel
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 68
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Indica ao Executivo o reajuste salarial dos trabalhadores da frente de trabalho para um salário-mínimo
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 69
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Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Unidade de Saúde da Família Pedro Bachiega, no Jardim Moreira
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 70
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Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza do Centro de Especialidades Odontológicas, na Rua Jorge Calil, nº 85, no Bairro Chácara Primavera
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 71
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Indica ao Poder Executivo a ampliação do CAIS do bairro São Sebastião
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 72
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Indico ao Poder Executivo, um salário diferenciado aos motoristas efetivos de ambulância (SAE)
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 73
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Indico ao Poder Executivo, que interceda junto ao INSS pleiteando a instalação de um posto de atendimento no Município de Monte Mor
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Matéria lida
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77 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 22
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Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes
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Matéria lida
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78 - Presença na Sessão nº 1 de 2023
Autores:
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Presença na 1ª Sessão Ordinária
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Matéria não votada
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