Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2022

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2022

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências"

Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando o nome do cargo e a cláusula de vigência.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências"

Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022

Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal

Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.

Presença na 38ª Sessão Ordinária