1 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 472
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Autores:
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2022
|
Aprovado
|
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022"
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 490
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.
|
Aprovado
|
6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Autores:
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2022
|
Aprovado
|
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências"
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 542
|
Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando o nome do cargo e a cláusula de vigência.
|
Aprovado
|
10 - Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Autores: Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 666
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências"
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 561
|
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 668
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 600
|
Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 667
|
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022"
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 643
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022”.
|
Aprovado
|
19 - Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário
|
Aprovado
|
20 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022"
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 644
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 257
|
Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal
|
Rejeitado
|
23 - Moção nº 14 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 601
|
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
|
Matéria não votada
|
24 - Presença na Sessão nº 38 de 2022
Autores:
|
Presença na 38ª Sessão Ordinária
|
Quórum regimental atingido
|
