Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
“Indica ao Poder Executivo” que se faça limpeza de entulhos na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 355 do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Poder Executivo a construção de uma ponte, na altura da vazão de onde se forma o lago, no Sitio Primavera, no bairro Monjolinho. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento do bueiro na rua Otacílio Dias Santana próximo ao nº 639 do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para igrejas e templos religiosos que estejam situada em imóveis alugados” - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de um cesto de lixo, R. Augusto Félix, na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Progresso. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realizar um Mutirão da Saúde para atender as demandas reprimidas em Monte Mor - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos na rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do nº 278, no Jardim do Engenho. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa de Vale Material Escolar - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação de um Programa para Vielas Iluminadas - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder de polícia - |
Matéria lida |
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| 15 |
Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área pertencente à Monte Mor. - |
Matéria lida |