Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Veto total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da Penha nas escolas - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre direito e garantias dos agentes públicos quando a colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da rua 31 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo, a volta do componente curricular de Educação Física para educação infantil fases 1 e 2 da rede pública. - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Gilberto de Lima, em frente ao nº 143 no Parque do Café I. ” - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo que faça o cadastramento do Município de Monte Mor no Projeto a Casa da Mulher, lançado pelo Governador de São Paulo, nesta última segunda-feira dia 23/08/2021”. - |
Matéria lida |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada no cruzamento entre a Rua 05 e Rua 15 no Jardim Paulista”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo a criação de Política de Educação Ambiental na rede municipal de ensino”. - |
Matéria lida |
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| 10 |
lndica a reforma do banheiro localizado na Associação de Moradores do Jd. Paviotti - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica que seja construída uma ponte na estrada Sitio Primavera, no bairro Monjolinho. - |
Matéria lida |
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| 12 |
''Indica ao Poder Executivo que a Corrida de Natal do Jardim Paulista, seja incluída no calendário esportivo do município". - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte da bombinha”. - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte temprano”. - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Divino Nero Rodrigues, 445, Jardim Nova Alvorada”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Edivaldo Antônio Brischi, para que empenhe esforços para Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção de Pesar às vitimas da Covid 19 na cidade de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
“Moção de Aplausos ao Sr. Elias Miguel Jalbut, Secretário de Defesa Civil do Município de Monte Mor” - |
Matéria lida |