Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para celebração com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP de instrumento particular ou público de constituição de servidão de passagem sobre bens municipais, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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“Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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“Institui o mês Abril Laranja mês da conscientização contra os maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Monte Mor” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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"Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas” - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a locação da Tenda piramidal para uso na casa COVID do Hospital Beneficente Sagrado Coração de jesus. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021 - |
Matéria lida |
| 15 |
“Indica ao Executivo que seja feito manutenção e limpeza nas vielas que dá acesso as ruas Sebastiao Silva e Francisco Ferraz do Jardim Campos Dourados”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros próximo ao número 1535 do Jardim Santo Antônio - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco, na rua 10, Jardim Panorama ”. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do alambrado do campo de areia, na Praça da Vila Magal ”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
“Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos na extensão da Estrada Municipal ao lado do Terminal Geraldo Benini, seguindo para o Jardim Colorado. ” - |
Matéria lida |
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| 20 |
“Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos nas ruas: 01,04,15,16,17 e 18 no Jardim Campos Dourados.” - |
Matéria lida |
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| 21 |
"Indica o Poder Executivo a incluir no calendário
de vacinação contra a COVID-19, usuários do transporte público coletivo de massa entre os grupos prioritários na execução do Plano Municipal de Imunização no âmbito do Município de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
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| 22 |
"indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos rua Benedita Maria Assis bairro Vista Alegre". - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica o poder Executivo a necessidade da manutenção da rua 31 jardim colina l - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Indica ao Poder Executivo a construção de rampas de acessibilidade na praça da Vila Magal ”. - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buraco, na Rua: Luiz Marine, centro ”. - |
Matéria lida |
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| 26 |
“Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua 09 do Jardim Alvorada, defronte ao n° 151 – próximo da Unidade Básica de Saúde do Jd. Colina” - |
Matéria lida |
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| 27 |
“Indica ao Poder Executivo a canalização de água na Rua 31 do Jardim Colina I, cruzamento com a Rua 02” - |
Matéria lida |
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| 28 |
“Indica o Poder Executivo passar a patrola na estrada e jogar pedras na rua 15 - A na Chácaras Planalto.” - |
Matéria lida |
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| 29 |
“Indica ao Poder Executivo que seja colocado a identificação de artefato de concreto com nome do bairro Jardim São Clemente” - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua 13 do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do Bueiro e manutenção da Rua Alvido Plepis, de frente ao número 992A do Jardim Panorama - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um semáforo na esquina entre a rua Salomão Raddad Baruque e a rua Santo Antônio - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da poda das arvores da rua Osvaldo Clemente antiga (09) jardim São Rafael. - |
Matéria lida |
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| 34 |
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco nas ruas 05 e 10 no Recanto das Orquídeas” - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo pintura da lombada na Av Papa João Paulo ll próximo ao nº 100 jardim são clemente - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus e sinalização de uma vaga para deficiente físico na Av Papa Joã Paulo II próximo ao numero 93 jardim são clemente. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação de Mutirão da Saúde para consultas e exames aos cidadãos montemorenses - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação do Vale Gás no município de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas do novo Coronavírus (COVID19) no Município de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 40 |
Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus na Av Papa João Paulo ll próximo ao numero 110 jardim são clemente. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de pintura da lombada e uma placa de identificação Av Papa Joãa Paulo ll próximo ao n 551 jardim São clemente - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo a de limpeza da caixa de especão de esgoto na rua Wilmar Expedito de Toledo Galvão na antiga 02 proximo ao nº 211 do jardim Panorama. - |
Matéria lida |