1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 304
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Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 299
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Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre autorização legislativa para celebração com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP de instrumento particular ou público de constituição de servidão de passagem sobre bens municipais, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 303
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 306
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 315
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“Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.”
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 316
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“Institui a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.”
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 319
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“Institui o mês Abril Laranja mês da conscientização contra os maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Monte Mor”
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 324
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes
Número de Protocolo: 326
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"Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas”
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 337
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Requer informações do Poder Executivo sobre a locação da Tenda piramidal para uso na casa COVID do Hospital Beneficente Sagrado Coração de jesus.
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Matéria lida
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14 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 336
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Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 308
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“Indica ao Executivo que seja feito manutenção e limpeza nas vielas que dá acesso as ruas Sebastiao Silva e Francisco Ferraz do Jardim Campos Dourados”.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 309
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Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros próximo ao número 1535 do Jardim Santo Antônio
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 310
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“Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco, na rua 10, Jardim Panorama ”.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 311
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“Indica ao Poder Executivo a manutenção do alambrado do campo de areia, na Praça da Vila Magal ”.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 312
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“Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos na extensão da Estrada Municipal ao lado do Terminal Geraldo Benini, seguindo para o Jardim Colorado. ”
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 313
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“Indica o Poder Executivo a operação Tapa Buracos nas ruas: 01,04,15,16,17 e 18 no Jardim Campos Dourados.”
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 314
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"Indica o Poder Executivo a incluir no calendário
de vacinação contra a COVID-19,
usuários do transporte público coletivo de
massa entre os grupos prioritários na
execução do Plano Municipal de Imunização
no âmbito do Município de Monte Mor”.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 317
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"indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos rua Benedita Maria Assis bairro Vista Alegre".
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 318
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Indica o poder Executivo a necessidade da manutenção da rua 31 jardim colina l
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 320
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“Indica ao Poder Executivo a construção de rampas de acessibilidade na praça da Vila Magal ”.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 321
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“Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buraco, na Rua: Luiz Marine, centro ”.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 322
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“Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua 09 do Jardim Alvorada, defronte ao n° 151 – próximo da Unidade Básica de Saúde do Jd. Colina”
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 323
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“Indica ao Poder Executivo a canalização de água na Rua 31 do Jardim Colina I, cruzamento com a Rua 02”
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 325
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“Indica o Poder Executivo passar a patrola na estrada e jogar pedras na rua 15 - A na Chácaras Planalto.”
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 327
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“Indica ao Poder Executivo que seja colocado a identificação de artefato de concreto com nome do bairro Jardim São Clemente”
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 328
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Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua 13 do Jardim Paulista.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 329
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Indica ao Poder Executivo a limpeza do Bueiro e manutenção da Rua Alvido Plepis, de frente ao número 992A do Jardim Panorama
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 330
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Indica ao Poder Executivo a instalação de um semáforo na esquina entre a rua Salomão Raddad Baruque e a rua Santo Antônio
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 331
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Indica ao Poder Executivo a necessidade da poda das arvores da rua Osvaldo Clemente antiga (09) jardim São Rafael.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 332
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“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco nas ruas 05 e 10 no Recanto das Orquídeas”
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 333
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Indica ao Poder Executivo pintura da lombada na Av Papa João Paulo ll próximo ao nº 100 jardim são clemente
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 334
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Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus e sinalização de uma vaga para deficiente físico na Av Papa Joã Paulo II próximo ao numero 93 jardim são clemente.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 338
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Indico ao Poder Executivo a criação de Mutirão da Saúde para consultas e exames aos cidadãos montemorenses
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 339
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Indico ao Poder Executivo a criação do Vale Gás no município de Monte Mor
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 340
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Indico ao Poder Executivo a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas do novo Coronavírus (COVID19) no Município de Monte Mor
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 341
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Indica ao Poder Executivo a sinalização do ponto de ônibus na Av Papa João Paulo ll próximo ao numero 110 jardim são clemente.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 342
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de pintura da lombada e uma placa de identificação Av Papa Joãa Paulo ll próximo ao n 551 jardim São clemente
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 343
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Indica ao Poder Executivo a de limpeza da caixa de especão de esgoto na rua Wilmar Expedito de Toledo Galvão na antiga 02 proximo ao nº 211 do jardim Panorama.
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Matéria lida
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