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PL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 15:59:10
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 12:07:45
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 12:17:25
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara pelas unidades de Saúde e no município de Monte Mor e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:02:09
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
Emenda de Correção nº 2 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 13:04:28
Autor:
Milziane Menezes
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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