Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política de adoção de praças públicas para sua qualificação.
Indexação
Observação