Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 94/2025.
Indexação
Observação