Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
1057
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 18:41 - ICP-Brasil)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 18:43 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 18:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução no valor das gratificações instituídas pela Lei nº2.756/2020,no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Indexação
Observação