Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

26/06/2025

Número do Protocolo

922

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Ramos (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
  • Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 19:24 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei 2.979, de 09 de setembro de 2022, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 922/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:22:33
    Data Votação: 24 de Setembro de 2025