Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Altran Jose Farias Lima (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 18:07 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 16:04 - ICP-Brasil)
- Valdirene Joandsin da Silva (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1 na evolução funcional.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada