Tramitações (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SLEG | Proposição aprovada |
| 16/10/2023 | Secretaria Legislativa - SLEG | Plenário - PLEN | Votação |
| 28/09/2023 | Secretaria Legislativa - SLEG | Secretaria Legislativa - SLEG | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 28/09/2023 | CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos | Secretaria Legislativa - SLEG | Parecer favorável da comissão |
| 30/08/2023 | CJR - Comissão de Justiça e Redação | CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
| 17/08/2023 | Procuradoria Jurídica - JUR | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Parecer técnico jurídico emitido |
| 17/08/2023 | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Procuradoria Jurídica - JUR | Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
| 17/08/2023 | Secretaria Legislativa - SLEG | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Proposição distribuída às comissões |
| 16/08/2023 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SLEG | Proposição lida no Expediente |
| 16/08/2023 | Secretaria Legislativa - SLEG | Plenário - PLEN | Leitura no Expediente |