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IN Nº 001/2019 - Instrução Normativa
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Assunto: "Regulamenta e padroniza o sistema de controle interno da Câmara Municipal de monte Mor"
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POR Nº 001/2019 - Portaria
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Assunto: "Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providencias"
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EDI Nº 001/2019 - Edital
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Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo (LDO 2020).
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AP Nº 002/2019 - Ato do Presidente
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Assunto: "Dispõe sobre as constituições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências"
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IN Nº 002/2019 - Instrução Normativa
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Assunto: "Regulamenta fluxograma para as compras e serviços avulsos com valores a partir de 250 UFESP'S e dá outras providências"
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POR Nº 002/2019 - Portaria
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Assunto: "Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva Liliumara Ferreira e Silva Villalva e dá outras providências"
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AM Nº 002/2019 - Ato da Mesa
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Assunto: "Dispõe sobre a anulação de dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Monte Mor, suplementa ficha do Poder Executivo, conforme Lei nº 2698 de 18/06/2019".
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EDI Nº 002/2019 - Edital
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Assunto: "Edital de Comunicação à população de Monte Mor para apresentar Emendas ao Orçamento do Município".
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AP Nº 003/2019 - Ato do Presidente
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Assunto: "Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente que tratam de gratificação salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"
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IN Nº 003/2019 - Instrução Normativa
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Assunto: "Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao registro e controle de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Monte Mor/SP"
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