Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 14 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 9 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Professor Adriel
Concede Título de Cidadão Montemorense a Carlos Alberto Rolin Zarattini.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PDL 8 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor:Alexandre Pinheiro
“Concede Título Honorífico de Cidadã Montemorense a Pastora Claudenice Rodrigues dos Santos Campos.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRE 2 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor:Mesa Diretora - MD
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para criar Comissão Permanente de Acompanhamento de Políticas Sociais
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRE 1 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:CJR - Comissão de Justiça e Redação
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para corrigir contradições regimentais.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.