Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 15:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título Honorífico de Cidadã Montemorense a Pastora Claudenice Rodrigues dos Santos Campos.”
Indexação
Observação