Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Montemorense a Carlos Alberto Rolin Zarattini.
Indexação
Observação