14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 17:31 Encerramento: 04/05/2026 - 19:29
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 13, de 27/04/2026 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (quatorze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito no município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Inexigibilidade de Licitação 04/2026 – Extrato de Contrato 38//2026” – Prestação de Serviços Técnicos especializados de consultoria, capacitação, governança e apoio as ações, projetos e programas desenvolvidos pela SEDES Monte Mor”.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que promova tratativas e busque entendimento junto aos municípios de Hortolândia e Campinas, com a finalidade de esclarecer a delimitação territorial e administrativa da Rua Horizonte Azul, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos da Rua Gabriel Ferraz – Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Francisco Glicério, número 1191, em frente à Praça Antônia Bueno Gomes Carneiro, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima."
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa informativa na ponte dos Temprano, indicando o limite de peso e dimensões suportados
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na extensão da Rua Doutora Regina Seli Forchetti Spinardi,Residencial São clemente
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a retirada da árvore em frente ao nº 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Café II.”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo ponto de iluminação pública nos postes em frente ao nº 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Café II.”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda extensão da Rua Elaine Cristina De Almeida Castro Vitor, Jd Paulista
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor.
Prazo de tramitação esgotado
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Altera a redação do art. 3º e corrige a numeração de dispositivos do Projeto de Lei nº 1/2026.
Prazo de tramitação esgotado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Institui a semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres no município de Monte Mor.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e disciplina as parcerias com o Município de Monte Mor para a execução de atividades de interesse público.
Prazo de tramitação esgotado
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 08/2026 – Extrato de Contrato 08/2026”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 09/2026 – Extrato de Contrato 40/2026”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Delvir Castrejon – Delvir da Magal
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso à Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, Polo de Monte Mor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Apelo à Sabesp por ações urgentes para a melhoria da qualidade da água fornecida no Município de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Presença na Sessão nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 14ª Sessão Ordinária
Não informada