{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Prazo de tramita\u00e7\u00e3o esgotado"}, {"id": 7821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba e corrige a numera\u00e7\u00e3o de dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 1/2026.", "situacao": "Prazo de tramita\u00e7\u00e3o esgotado"}, {"id": 7510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cInstitui a semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres no munic\u00edpio de Monte Mor.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e disciplina as parcerias com o Munic\u00edpio de Monte Mor para a execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico.", "situacao": "Prazo de tramita\u00e7\u00e3o esgotado"}, {"id": 7819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 08/2026 \u2013 Extrato de Contrato 08/2026\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 09/2026 \u2013 Extrato de Contrato 40/2026\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Delvir Castrejon \u2013 Delvir da Magal", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UNIVESP, Polo de Monte Mor, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Sabesp por a\u00e7\u00f5es urgentes para a melhoria da qualidade da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 14 (quatorze), do Loteamento Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas, Monte Mor - SP.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 13 (treze), do Loteamento Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas, Monte Mor - SP.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 04/2026 \u2013 Extrato de Contrato 38//2026\u201d \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos especializados de consultoria, capacita\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e apoio as a\u00e7\u00f5es, projetos e programas desenvolvidos pela SEDES Monte Mor\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que promova tratativas e busque entendimento junto aos munic\u00edpios de Hortol\u00e2ndia e Campinas, com a finalidade de esclarecer a delimita\u00e7\u00e3o territorial e administrativa da Rua Horizonte Azul, localizada no Jardim Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos da Rua Gabriel Ferraz \u2013 Jardim Moreira", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 na Rua Francisco Glic\u00e9rio, n\u00famero 1191, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Ant\u00f4nia Bueno Gomes Carneiro, no bairro Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima.\"", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa na ponte dos Temprano, indicando o limite de peso e dimens\u00f5es suportados", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o\r\n\u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 na extens\u00e3o da Rua Doutora\r\nRegina Seli Forchetti Spinardi,Residencial\r\nS\u00e3o clemente", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a retirada da \u00e1rvore em frente ao n\u00ba 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Caf\u00e9 II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes em frente ao n\u00ba 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Caf\u00e9 II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o\r\n\u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 em toda extens\u00e3o da Rua Elaine Cristina De Almeida Castro Vitor, Jd Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}