Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 08:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 3º e corrige a numeração de dispositivos do Projeto de Lei nº 1/2026.
Indexação
Observação