43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 17:36 Encerramento: 08/12/2025 - 18:54
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 44, de 01º/12/2025 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA) e da ATA nº 45, de 04/12/2025 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 1.959, de 19 de agosto de 2014 para alterar os vencimentos dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Ambiental
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão da SABESP no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado reparo do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, no Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto para construção de um centro de treinamento prático das autoescolas de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Márcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribuição para o fortalecimento da cultura, da educação e da formação artística em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Monte Mor – SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.


Obs.: (1ª Votação)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026


Obs.: (1ª Votação)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 10/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 11/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 09/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 15/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 13/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 14/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Turno:
Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Presença na Sessão nº 43 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 43ª Sessão Ordinária
Não informada