Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício.
Indexação
Observação