2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 17:36 Encerramento: 10/02/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 2, de 03/02/2025 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício CCCSA nº 0095/2025 - Referente a cópia da sentença proferida nos autos do Processo eTC-00013008.989.24-6, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou sem condições de atender à população, no âmbito do município de Monte Mor ”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo de forma emergencial a ampliação ou construção de um novo cemitério em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Ana de Lima Pinha, localizada no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo retirada de resíduos na área situada na região de fronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida, no Jardim Progresso
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a operação tapa buraco na Rua José Alberto Filho, em frente ao nº 526, no Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos ares-condicionados nas salas de atendimento e dormitórios da UPA - João Brischi
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, nas proximidades do número 65, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a fazer a colocação de aduela em concreto armado, na Ponte que liga os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara de Recreio Miracatu
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, nas proximidades do número 65, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja feito manutenção no telhado e nas calhas da UPA - João Brischi
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo Conserto de Bueiro na rua Joaquim Benedito Pinheiro esquina com a Rua Visconde de Rio Branco – Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja feito manutenção no muro da UBS Adão Fernandes de Souza, no Jardim Colina
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Antônio Malaquias Paes próximo ao n°160 (Jardim Guanabara)
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo o estudo e criação do Programa Farmácia Comunitária no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Poda de Árvore localizada na Rua Silvio Giorgetti, defronte 230 – Jardim São José
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder executivo a revitalização da praça de esportes do Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Daniela
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Jardim Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua 22 nº 465, 494 e 688 no parque Residencial São Clemente’
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça de Esportes do Bairro Cidade Jardim
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a implantação de um posto de atendimento e acolhimento ao INSS
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desassoreamento do córrego entre as Ruas 5 e 6 do Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo reparo na ponte localizada na Rua Herculano Bernardino da Silva, no Bairro Jardim Alvorada, nas proximidades da estação de tratamento da Sabesp.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benedita Maria Assis do Bairro Vista Alegre
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo realização de uma operação tapa-buraco na Rua Marlene Cordeiro dos Santos, no Parque do Café II, nas proximidades do Condomínio Cambará
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da galeria de águas pluviais, bem como reforma da ponte no bairro Jardim Colina
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda do mato no entorno da área institucional localizada na Rua Manoel Candido de Oliveira, nº 118, próximo a Escola Municipal José Luiz Gomes Carneiro no Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Coronel Domingos Ferreira em frente à Igreja matriz Nossa Senhora do Patrocínio
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder executivo, a construção de um trevo na entrada do bairro Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada e galeria de águas pluviais no Bairro Jardim Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua 24 nº 546, 581, 613, 653, 676, 706 e 745 no parque Residencial São Clemente’
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da guia localizada na rua Jozimar Valentin Francelino no Bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo o pagamento de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização manutenção da ponte de madeira que liga os bairros Jardim Progresso e Capuavinha
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terrenos baldios com acúmulo de mato e sujeira na Rua Domingos de Campos no bairro São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessa de terra que liga os bairros Recanto dos Palmares e Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos, bem como a manutenção do asfalto na rua Nahir de Oliveira Santos, Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar operação tapa buraco na rua João Vignando no bairro Jardim Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Remoção de Árvore na rua Antônio José Bruzon, 116, Jardim Guanabara
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de caçamba para coleta de lixo na Avenida Ayrton Senna da Silva próximo a esquina com a rua Salomão Haddad Baruque
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de redutores de velocidade (lombadas, radares ou outro dispositivo adequado) nas imediações da ETEC Monte Mor, localizada na Avenida Benedito Lázaro Vieira, Sítio Santo Antonio, Bairro Aterrado
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a instalação de PEV’s (pontos de entrega voluntária) nas imediações dos bairros Jardim Campos Dourados, Jardim Paulista e Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o nivelamento e manutenção da Estrada Municipal MOR-391, situada nas imediações da Estrada do Rio Acima
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buraco na Rua Edinaldo Cirilo da Silva, via de entrada no Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre, em frente à Igreja Universal atravessando até o hospital dos dois lados da avenida Jânio Quadros
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da poda do mato na extensão lateral da Estrada Municipal MOR-140, no bairro Jardim Progresso
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da poda do mato próximo ao nº 348, na Rua Olimpio de Souza, no Recanto do Bosque
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a necessidade urgente de manutenção no posto de Saúde UFS Higor César Ramos Camargo no Jardim Santo Antônio em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Antonio Hélio Bandini, próximo ao número 885, no bairro Parque do Café I
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua João Batista da Silva, próximo ao número 174, no bairro Estância das Águas
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo do mata-burro e colocação de cascalho, no final da rua Alício de Camargo, no bairro Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de guia na Rua José de Campos na Popular Nova, em frente a residência de nº 462
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s para a frente de trabalho de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de conscientização para descarte de lixo e recolhimento de fezes de animais na praça localizada na interseção da Rua Figueira, Rua Mogno e Rua Alcíbio Ferreira Leme
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de lixos descartados incorretamente na Rua São Paulo (área sem saída) do Jardim Engenho
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização da operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Cedro do Líbano no bairro Parque Residencial Figueira
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização da operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Figueira no bairro Parque Residencial Figueira
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica da rua Antônio João Leite (antiga 25) do bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na rua Artur Augusto Bueno no bairro Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na rua Benedita Maria Assis no bairro Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de lixeiras seletivas ao longo da Avenida Jânio Quadros
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 37, na rua Benedita Martins dos Santos no Jd. Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 835, na rua Guilherme júlio Scheffer no Jd. Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 738, na rua Divino Nero Rodrigues no Jd. Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e roçagem em toda extensão da Av. Papa João Paulo II, no Pq. Residencial São Clemente”
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.170 de 06 de fevereiro de 2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Presença na Sessão nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 2ª Sessão Extraordinária
Não informada