Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Ramos (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:20 - ICP-Brasil)
  • Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 16:05 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:37:18

      Audiência(s) Pública(s)