32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2024 - 17:30 Encerramento: 23/09/2024 - 18:14
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 33, de 16/09/2024 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais Dejan André Garcia para prestar informações.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos no transporte das Secretarias de Educação, Administração, Segurança, Assuntos metropolitanos e relações Institucionais, Chefia de Gabinete, Cultura e Turismo, Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura. Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamento e Obras e Saúde do Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o rebaixamento de tampa de “Boca de Lobo” bueiro e desentupimento de tubulação, na Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga 23) ao lado do número 22 no Bairro Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Pedro Bertos e Joaquim Carlos Pereira, no Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Guarda Municipal Vanderlei do Prado (PITU) no trecho entre as ruas Joaquim Carlos Pereira (Jardim São Domingos) e José Maria Alves (Jardim São Gabriel)
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da rua Antônio Campos no trecho entre as ruas José Maria Alves e Laureci Ferreira Alfredo no Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de braço de luz no poste na rua Pedro Bertos, próximo ao nº 37 esquina com a rua Professor José Fernando Baccan, Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da área rural de Monte Mor, CEP: 13199-899, Sítio Monjolinho, próximo ao Rancho Ipê Roxo
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na rua João Pires de Amorim, próximo ao número 74, Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja instalado um parquinho infantil junto a Praça Carlos Pedrina Sobrinho da Vila Magal
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a coletar o lixo que se encontra exposto na Rua Acre, no bairro do Jd. do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a constituição de um Conselho da Mulher
Aguardando leitura no Expediente
22 - Presença na Sessão nº 32 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 63 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 113/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017


Obs.: Prazo de tramitação esgotado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e de Contas (ABEL)


Obs.: Prazo de tramitação esgotado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (cinco), situada no loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro), do Loteamento Jardim Colina II, Monte Mor – SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento de Retirada nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer a retirada do Requerimento nº 31/2024.
Não informada
8 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais Dejan André Garcia para prestar informações.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos no transporte das Secretarias de Educação, Administração, Segurança, Assuntos metropolitanos e relações Institucionais, Chefia de Gabinete, Cultura e Turismo, Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura. Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamento e Obras e Saúde do Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Presença na Sessão nº 32 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Não informada