19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências

Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana Municipal do Brincar

Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP

Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia do Turismo

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências

Institui o Programa Adote Uma Praça por meio da cooperação técnica

Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua 17 (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP

Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Dispõe sobre o intercâmbio e a cooperação técnico-científica entre a Câmara Municipal de Monte Mor e a Associação Brasileira das Escolas de Legislativo e de Contas (ABEL)

Indica ao Poder Executivo a execução da limpeza do bueiro localizado na Rua Antônio Duílio Marine em frente ao número 288 do jd. São José

Indico ao Poder Executivo que seja feito uma ponte que interliga os bairros Jardim Nova Alvorada com o Parque Res. São Clemente

Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza do córrego localizado na praça da Bíblia Sagrada, entre as ruas Alice Pereira da Cruz e Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, no bairro Jardim Paulista

Indico ao Poder Executivo desentupir as manilhas de águas pluviais instaladas entre os bairros Jardim Alvorada e Recanto dos Palmares

Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na rua Jacinta Ferreira da Silva, nº 393, Jardim Alvorada

Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela na Rua Maria de Lourdes Santos para a Rua João Paulo Rodrigues de Lima no Jardim Nova Alvorada

Presença na 19ª Sessão Ordinária

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 73/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Loteamento Jardim Paviotti, Monte Mor SP

Presença na 19ª Sessão Ordinária