2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/02/2024 - 17:30 Encerramento: 15/02/2024 - 20:47
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 2, de 05/02/2024 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 06 (seis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Juvêncio F. De Souza do Bairro Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das vielas que ligam a rua Marlene Cordeiro dos Santos do bairro Pq. do Café II até a rua Sirilo Augusto Santana, no Jd. Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico ao longo de toda a rua Primeiro de Maio do bairro Centro”.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Josepha Molka do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro com água potável para consumo na farmácia de componente especializado alto custo, na Avenida Jânio Quadros, nº 1103, no Jardim Santo Antônio.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de um ar condicionado na sala de cartão do sus na UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima.”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação do programa de próteses dentárias no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo o serviço de roçagem e limpeza da Praça Rausing no bairro Chácaras Primavera
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo o serviço de roçagem e limpeza da Praça do Planalto
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de mato na viela que liga as ruas São João Batista (antiga 25), com a Fidelcino da Silva Lesse, na altura do nº 145, no Pq. Res. São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo manutenção na rede coletora de águas pluviais na rua São João Batista, altura do nº 145 no Pq. Res. São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Viela” na Rua Benedita Martins dos Santos para a Rua Divino Nero Rodrigues no Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ em toda a extensão da rua Anardino José Machado no Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na rua Sebastião Moura da Silva defronte ao número 78 no Jardim nova alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Misael Berganton, próximo aos números 272 e 288, no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios localizados na rua José Valério da Silva, próximo ao nº 95, no bairro Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a limpeza e poda de mato dos canteiros e rotatórias do bairro Central Park.”
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei instituindo a disponibilização da “caçamba de entulhos comunitária”, no município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que seja feito a reposição da tampa do bueiro na R. José Antônio de Novais, atrás da Igreja Paróquia São Francisco de Assis, no Jardim Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das vielas entre as ruas Pedro Ramos Viana e Luiz Miguel, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, solicitando a retirada da academia ao ar livre da Praça Tese Marine e colocar na Praça Sebastião Elias de Almeida no Bairro Jardim Planalto.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal Jair Gonçalves , com inicio no Bairro Jardim Progresso até o Bairro Campos de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao poder executivo a contratação de assistente social e psicóloga para à secretaria de educação de Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao poder executivo a implantação e programação da coleta de lixo do Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao poder executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição de cadeiras novas para a recepção da Upa – João Brischi
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da avenida Sinter Futura, no bairro Chácaras Planalto.”
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de iluminação pública em toda a Rua Paulo Claudinei Bellotti, do bairro Estância das Águas.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção da rua Trinta e Cinco e a colocação de tubo para escoamento de água pluvial, próximo ao nº 328, no bairro Jd. Colina I.”
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda de mato, na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua Tobias Bueno de Oliveira, no bairro Chácara Primavera.”
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a aquisição de equipamentos de amparo a saúde, para que a secretária de saúde disponibilize o empréstimo destes à população carente do município.”
Aguardando leitura no Expediente
36 - Presença na Sessão nº 222 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 2ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Professor Fio
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01 de 2024 que "Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo."
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 07 de 2023 que "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Parecer técnico jurídico emitido
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 08 de 2023 que "Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor".
Não informada
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 09 de 2023 que "Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
Não informada
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 12 de 2023 que "Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal".
Não informada
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 10 de 2023 que "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21".
Não informada
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 11 de 2023 que "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências."
Não informada
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 164 de 2023 que "Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP."
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Igreja Ministério Assembleia de Deus Aliança de paz no nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos estudantes João e Lucas por representar nosso município em eventos estudantis nacionais e internacionais.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos estudantes Carlos Eduardo, Isabelly Vitória, Juan, Hingrid Karoline e Nataly por representar nosso município na 4ª Conferência Estadual de Juventude.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Presença na Sessão nº 222 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 2ª Sessão Ordinária
Não informada