39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/11/2023 - 17:30 Encerramento: 21/11/2023 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 42, de 13/11/2023 (38ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
2 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
3 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
4 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
6 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
8 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
9 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
10 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
11 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
12 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
13 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
14 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Leitura no Expediente
15 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
Leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério
Votação
17 - Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023
Votação
18 - Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023
Votação
19 - Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida
Votação
20 - Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado
Votação
21 - Indicação nº 763 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a execução de operação “Recapeamento Asfáltico”, em toda a extensão da Rua Cristiano Ricardo Sander no Bairro Chácaras Meu Cantinho
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a poda de mato e limpeza do terreno localizado ao lado da E.M. “Flávia de Paula Bauer”, na rua José Maria Alves, no Jardim São Gabriel.”
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 765 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Ernesto Ludovico da Silva, no bairro Jardim São Gabriel.”
Leitura no Expediente
24 - Presença na Sessão nº 39 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Retirada nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2023
Proposição protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Prazo de tramitação esgotado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Altera a denominação da Rua Anardino José Machado
Votação
4 - Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério
Votação
5 - Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023
Votação
6 - Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023
Votação
7 - Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de contrapartida
Votação
8 - Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado
Votação
9 - Presença na Sessão nº 39 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
Não informada