33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências

Cria o Selo Gestante Nota Dez no acompanhamento do pré-natal.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 381.582,26 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.395,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023

“Indico ao Poder Executivo realizar pintura de faixa de pedestres na rua Afonso Aferri, próximo ao nº 360, bairro Centro.”

“Indico ao Poder Executivo alterar o sentido do trânsito que está com mão dupla, para mão única na rua Afonso Aferri, localizada no Centro, na extensão entre as ruas Francisco Glicério e 24 de Março, no sentido subida.”

“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama”.

“Indico ao Poder Executivo verificar e restaurar o asfalto que está afundando na rua do Cruzeiro, próximo ao nº 583.”

Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas: Rua Ana de Lima Pinha com a Rua Bento de Pinha, no Jardim Residencial São Clemente.

Indica ao Poder Executivo a limpeza de Viela e Retirada de entulho na Rua Jacques Coelho da Silva (antiga 14) ao lado do número 414 no Jardim Nova Alvorada

Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua André Inácio da Silva (antiga 21) na altura do nº 70 no Parque do Café 1

“Indica ao Poder Executivo, construção de DIQUES para contenção da água de chuva nas regiões do Jd. Progresso, Jd. Capuavinha, Vila Farid Calil, Chácaras Pindoramas, Chácaras Planalto, Condomínio Pontim e próximo à Rua Siqueira Campos (entrada da cidade)”.

Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Ana de Lima Pinha, na altura do nº 472, no Parque Residencial São Clemente.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 36 do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 09 do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 10 do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 11do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 12 do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na rua 13 do Bairro Jardim Colina I.

“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Natal do Nascimento Figueira, próximo ao nº 114, Jardim Alvorada.”

Indico ao Poder Executivo a realizar pintura de faixa de pedestres na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo a realizar pintura da faixa “PARE” na rua Santo Antônio, nº134, no Jardim Santo Antônio.

Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 220a no Jardim Nova Alvorada

“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara.

“Indico ao Poder Executivo que seja feito a retirada da árvore na rua Jacques Coelho da Silva, nº261, no Jardim Nova Alvorada.”

“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na rua Denilson de Souza Martins na altura 220, no Jd. Nova Alvorada.”

Indico ao Poder Executivo manutenção do poste de iluminação na Rua 09, esquina com a rua 10, próximo ao número 709, no bairro Chácaras Orquídeas

Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas nas vias em torno da pista de caminhada do Centro, que são compostas pela Avenida Ayrton Senna da Silva, Avenida Beira Rio e a Rua Carolina Pontim Pinto.

Indica ao Poder Executivo a instalação de tomadas elétricas na Rua Antônio Guedes Pinto no bairro Jardim San Remo, para atender os feirantes do local

Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda a extensão da rua João Batista Paula, na Chácara Mirim

Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 232 no Jardim Nova Alvorada

Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Willian José de Oliveira (antiga 07) de fronte ao número 105A no Jardim Nova Alvorada

“Indico ao Poder Executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Tais da Aro Garcia Oliveira (antiga 08) na altura do nº 03 (esquina) no Jardim Paviotti.

Moção de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal

Presença na 33ª Sessão Ordinária

Requer a retirada do Projeto de Lei – 121/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013”

Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013

Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023

Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada

Presença na 33ª Sessão Ordinária