| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências
|
Leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Henrique Colete, bairro Parque Said Jorge.”
|
Leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
|
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências
|
Leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023
|
Leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
|
Leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor.
|
Leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
|
“Indico ao Poder Executivo, a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Coronel Domingos Ferreira pelo mesmo portão onde os ônibus escolares param.”
|
Leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpada, na Rua Enrique de Camargo, altura do nº 178, no Parque Said Jorge.
|
Leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Pau-Brasil, altura do nº 32, no Parque Residencial Figueira II.
|
Leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo instalação de iluminação, na altura da Delicia do Sítio, na Estrada da Serra, Bairro Monjolinho, Monte Mor
|
Leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
|
“Indico ao Poder Executivo, um canal de Wattsapp instalado na Farmácia de Alto Custo.” .
|
Leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
|
"Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a instalação de um playground no bairro Jardim Capuavinha".
|
Leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 uma ficha prevendo recursos para a manutenção ou financiamento de serviços voltado as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na AMAAH-SP Monte Mor.
|
Leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 uma ficha prevendo o investimento para educação ao incentivo a Iniciação e produção Científica e Tecnológica (ICT), em Monte Mor.
|
Leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recape de toda a Rua do Cruzeiro, no Centro de Monte Mor
|
Leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza de bueiro na rua João Urbano Francisco, próximo ao nº 2858, Jardim Nova Alvorada.”
|
Leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indico ao Poder Executivo a retirada de galhos de árvores na Rua Manoel Leones Gomes Pereira (ant. 21), próximo a praça da Bíblia, Jardim Paulista.”
|
Leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o recapeamento de toda a extensão da Av. Papa João Paulo II, do bairro Parque Residencial São Clemente.”
|
Leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o asfaltamento das ruas Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), José Severo de Lima Filho e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.”
|
Leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na Praça de Lazer Jardim São Gabriel, localizada na rua José Maria Alves, do bairro São Gabriel.”
|
Leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
“Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na praça da Rua Henrique Colete, do bairro Parque Said Jorge.”
|
Leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
|
Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a retomada e conclusão de obra da UBS do Jardim São Gabriel
|
Leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
|
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento asfáltico do trecho de competência deste município da Estrada Monte Mor – Sumaré entrando pelo km 15 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença”.
|
Leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
|
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a construção do Centro de Formação e Treinamento da Guarda Municipal de Monte Mor no terreno próprio da GCM localizado no Bairro Condomínio Bandeirantes”.
|
Leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
|
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no município de Monte Mor”.
|
Leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
|
“Indica ao Poder Executivo a revitalização, paisagismo, instalação de playground e arborização na Praça de Lazer Tereza Maria Neto, do bairro São Clemente.”
|
Leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudo técnico para tornar a Rua Antônio Guedes Pinto, sentido de mão única, no Jardim San Remo.
|
Leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e am-pliação do vestiário do campo de futebol do Joaquinzão (Centro Cultural).
|
Leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
|
Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e ampliação do vestiário e banheiros do Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimarães.
|
Leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo a limpeza e poda de árvores da praça na rua Lázaro Lobo, no Bairro Quinhões Boa Esperança.
|
Leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo a manutenção do playground na Rua Fernando Moura de Souza Filho, no bairro Residencial Parque do Café II.”
|
Leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
|
"Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento do bairro Said Jorge.”
|
Leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre da praça na Rua Lázaro Lobo, bairro Quinhões Boa Esperança
|
Leitura no Expediente |