22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/07/2023 - 17:30 Encerramento: 03/07/2023 - 22:21
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 23, de 26/06/2023 (21ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Café II
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que seja feito um estudo visando o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de pedreiro,ajudante de pedreiro, pintor e eletricista.”.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros próximo ao nº 664 Centro”.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que seja feita uma passagem para pedestres e veículos ligando os bairros Jardim Moreira com Central Park.”
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico de toda sua extensão da Rua Cesar Marine do Bairro Vista Alegre.” .
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro São Rafael.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do playground na Rua Laurindo Gomes Carneiro, no bairro Jardim Planalto.”
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, próximo ao número 1081,no bairro Jardim Paulista.”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de bebedouro público com água potável para consumo gratuito pelos munícipes na área de lazer do Residencial Central Park.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua João Luiz Alves em frente ao número 211, no bairro São Clemente”.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a construção de sala para atividades artísticas, na E.M. “Leopoldo Paviotti”, no bairro Jardim São Domingos.”
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Georgina Maria Alves em frente ao nº45, localizada no Jardim Paulista”
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação “Tapa Buracos”, na Rua Saturnino Antônio do Nascimento, próximo ao nº 245, Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
20 - Presença na Sessão nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 22ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
Leitura no Expediente
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Suprime o artigo do Projeto de Lei Nº 83/2023.
Proposição protocolada
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 82/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências".
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023: "Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Programa Especial de Auxílio ao Desemprego".
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Leitura no Expediente
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
Votação
15 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Votação
16 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP”.
Votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP
Votação
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP”.
Votação
20 - Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor.
Votação
21 - Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra.
Votação
22 - Presença na Sessão nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 22ª Sessão Ordinária
Não informada