| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
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Leitura no Expediente |
3 -
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
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Suprime o artigo do Projeto de Lei Nº 83/2023.
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Proposição protocolada |
4 -
Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências
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Leitura no Expediente |
6 -
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 82/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Leitura no Expediente |
8 -
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
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Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
10 -
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências".
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Leitura no Expediente |
12 -
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023: "Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Programa Especial de Auxílio ao Desemprego".
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
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Leitura no Expediente |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
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Votação |
15 -
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
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Votação |
16 -
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
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Votação |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP”.
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Votação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP
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Votação |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP”.
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Votação |
20 -
Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
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Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor.
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Votação |
21 -
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
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Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra.
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Votação |
22 -
Presença na Sessão nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Presença na 22ª Sessão Ordinária
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Não informada |